ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
DIREITOS AUTORAIS
Uma indústria que move milhões pelo mundo afora, a economia criativa cresce e influencia culturas a passos largos, se tornando um valioso e importante ativo
O direito autoral protege a criação artística, a expressão criativa do ser humano, um bem imaterial de valor incalculável que representa a identidade e a cultura de um povo e de uma nação
O objeto de nossa atuação é a proteção da criação intelectual, que é a matéria-prima e também o produto final desta indústria
O Escritório está apto para atender a todos os criadores e demais players da indústria criativa
No audiovisual, indústria que atuamos com mais proeminência, prestamos consultoria e assessoria jurídica desde o desenvolvimento do projeto da obra audiovisual, iniciando pelo primeiro elo da chain of rights, relativo ao direito do argumento original ou de obra pré-existente, ou aos direitos de personalidade em casos de cinebiografia. Aconselhamento na apresentação de projetos junto aos órgãos reguladores/fomentadores. Estruturação das operações de funding do plano de financiamento, seja por fomento direto, fomento indireto, investidores, recursos próprios, coproduções nacionais e internacionais, product placement, patrocínio etc. Clearance de Roteiro, de forma a identificar a incidência de conteúdo com direitos de terceiros que precisem ser licenciados e/ou criados.
Assessoria jurídica na contratação de diretor, roteirista, elenco, equipe técnica e artística, fornecedores de equipamentos, objetos de cena, infra-estrutura, locações para filmagem etc. Assessoria jurídica na contratação de seguros de responsabilidade civil e seguros de erros e omissões.
Obtenção de Alvará Judicial para participação de menores.
Autorizações de uso de voz e imagem para documentário.
Em pós-produção, assessoramos no licenciamento de direitos de terceiros inseridos na obra (tais como obras: literárias, de arte plásticas ou visuais, fotográficas, de ilustrações, arquitetônicas, programas de computador). Clearance do corte final. Registro de marcas. Assessoria na elaboração do Cue Sheet e licenciamento de obras musicais junto às editoras e produtores fonográficos. Assessoria na obtenção do CPB (Certificado de Produto Brasileiro) e CRT (Certificado de Registro de Títulos).
Assessoria na contratação da operação de comercialização, junto aos distribuidores agentes de vendas, exibidores, programadoras, canais, agregadoras, plataformas de video on demand.
Além da indústria do audiovisual, nosso atendimento também se estende à defesa dos interesses de todos os criadores das demais indústrias da economia criativa. Atuamos também no direito societário e empresarial, prestando consultoria e assessoria às sociedades, desde sua constituição até as mais elaboradas operações.
Com um atendimento personalizado, atuamos na construção da segurança jurídica das relações contratuais, agregado a um aconselhamento estratégico nas negociações
- fomento
- argumento
- patrocínio
- obra pré-existente
- clearance
- chain of rights
- cinebiobrafia
- alvará de menores
- roteirista
- diretor
- erros e omissões
- ilustrações
- obras musicais
- material arquivo
- programa de computador
- fotografia
- P & A
- title report
- exibidores
- obra audiovisual
- ancine
- FSA
- societário
- operações elaboradas
- empresarial
- registro de marca
- aconselhamento
- estratégico
- coprodução internacional
- distribuição
Com um atendimento personalizado, atuamos na construção da segurança jurídica das relações contratuais, agregado a um aconselhamento estratégico nas negociações
Trabalhar com direitos autorais te coloca de frente com o sentimento humano.
O sentimento que motivou aquele criador a se expressar e o que brota no espectador ao ‘consumir’ aquela expressão criativa, que de alguma forma dialoga com a sua própria história. Na busca do meu sentido, numa das guinadas da vida, me deparei com a arte, com o direito que protege a expressão artística e logo surgiu a vontade de fazer parte desse mundo, contribuindo com o meu conhecimento.
A partir daí, me especializei em direito da propriedade intelectual, participei da produção de um longa-metragem, entendi na prática como funciona esse mercado e ainda expandi minha atuação passando a dar aulas de direitos autorais para alunos em formação em produção audiovisual. Desde 2010 tenho escritório focado na economia criativa.
Na minha bagagem trago a experiência de 12 anos de mercado financeiro e de capitais, onde iniciei minha carreira de advogada, o que converge positivamente numa compreensão do valor econômico do capital intelectual e artístico. Minha atuação é pautada pela ética e boa-fé, visando o atendimento a clientes e prospectivos com presteza, dedicação e brevidade, indicando os melhores rumos para seu negócio, sempre com atuação preventiva e segura.